Professores das redes municipal e estadual de ensino aderem a partir desta segunda - feira (17) à paralisação nacional de três dias. Ela termina na quarta - feira (19).
O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entre as reivindicações, destacam-se a exigência pelo cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada e votação imediata do Plano Nacional de Educação.
Os docentes também exigem investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.
Cabeceiras
Os professores também aderiram a paralisação e só retornam as atividades na quinta - feira (20). Menos as escolas estaduais Padre Lamberto e Alfredo Nasser que estão funcionando normalmente. De acordo com o vereador e professor Celcio Basílio (Pros), será cobrado do município um reajuste que o governo federal passou para os professores desde o início do ano e que ainda não foi repassado aos professores.
Já o ex- secretário de finanças, Enival Ferreira, explicou ao Interativa87 que o atraso no pagamento não foi por parte da prefeitura. Segundo ele o governo federal enviou a tabela do reajuste para prefeitura no mês de fevereiro para o aumento de janeiro, e que o projeto para liberação do dinheiro foi encaminhado para câmara neste mês para ser aprovado e o município realizar o reajuste.
Custo aluno
A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE, após o Ministério da Educação orientar, em dezembro do ano passado, a atualização do piso para 2014 em 8,32%.
Conforme a APLB, o reajuste salarial leva em conta a estimativa de custo aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%. Com isso o piso foi reajustado para R$ 1.697,37.
No entanto, assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para esse ano, uma vez que, conforme a Confederação, "dados já consolidados do FUNDEB, até novembro de 2013, apontavam um crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%".
A CNTE orientou as entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais considerados defasados para o piso do magistério.
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