CABECEIRAS: Dos nove vereadores eleitos, seis são novatos na Câmara Municipal

A partir de janeiro de 2021 o Executivo Municipal contará com seis novos rostos. A maioria dos vereadores eleitos no último domingo (15) entrarão pela primeira vez na casa de leis para legislar e fiscalizar o executivo. O que demonstra a vontade popular de renovar a Câmara de Vereadores de Cabeceiras. 

Os novos vereadores se destacaram no quantitativo de votos. O ex-secretário municipal de saúde, Júnior Romualdo que usou na campanha o nome Júnior da Saúde (PDT) liderou com 462 votos. Em segundo, Joviano Antônio Neto Machado Ribeiro, que usou na campanha o nome Neto (DEM) teve 353 votos. O professor de educação física, Cleiton Francisco de Jesus foi o terceiro mais votado. Na campanha ele usou o nome Cleiton Pulguinha (DEM) e recebeu 340 votos.

Os outros três vereadores que completam a renovação do legislativo são; Iron da Foto com 291 votos, Ronaldo Eletricista que obteve 275 votos e Daniel da Celg que recebeu 259 votos. Os três concorreram pelo PDT, mesmo partido do Prefeito reeleito Tuta, que contará com mais com vereadores de posição do que de oposição, sendo sete no total, pois ainda tem o Gilberto Araújo (DEM) reeleito. 

Dos seis candidatos eleitos em 2016 que buscavam a reeleição, apenas dois conseguiram. Conforma citado acima o Gilberto do Táxi com 337 votos e Rogério Machado (PP) com 208 votos. 

Batista Lima (PP) volta à Câmara Municipal após quatro anos. Em 2016 ele disputou a eleição como vice do candidato a prefeito Luiz Inácio. No último domingo Batista recebeu 210 votos. Ele e Rogério são vereadores que disputaram a eleição na chapa de Luiz Inácio (PP) derrotado por Tuta, e consequentemente é a dupla de oposição.

Os outros quatro que tentavam a reeleição e não conseguiram foram: Dijalma Paraíba (PDT) com 241 votos, Mundim (DEM) teve 171 votos, Wellinton Lamb Lamb (PP) com 146 e Pedro Tontura (DEM) que teve 136 votos.

Por qual razão candidatos mais votados não foram eleitos?

Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos válidos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira no Legislativo. Na prática, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos. Por esse motivo, os vereadores eleitos Rogério Machado (PP) e Batista Lima (PP) que tiveram menos votos (208 e 210 respectivamente) que Dijalma Paraíba (PDT) com 241 votos e Nenem Paiva (PDT) com 216.

O que é o quociente eleitoral?

Prefeitos, governadores e presidentes são eleitos pela maioria dos votos, o chamado sistema majoritário. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o primeiro colocado não receba mais da metade dos votos válidos, há segundo turno.

No caso de deputados e vereadores, não é assim que funciona. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. A conquista ou não de uma cadeira no Parlamento depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis.

Exemplo:

Total de votos válidos = 1.000

Total de cadeiras na Câmara = 10

Quociente eleitoral =100

Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito, a partir de um outro quociente, o partidário.

Exemplo:

Votos válidos recebidos pelo partido = 200 

Quociente eleitoral = 100

Quociente partidário =  2 (mesmo número de vagas)

São esses dois cálculos que definem o total de vagas que o partido terá direito no Legislativo Municipal. No exemplo fictício acima, a sigla ficará com duas vagas.

Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode passar por distorções quando aparecem os “puxadores de voto”, que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e “puxando” candidatos com votações muito menores.

Um dos casos mais famosos é o do deputado federal Tiririca (PL-SP), que deu nome ao fenômeno também conhecido como “Efeito Tiririca”. Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, o humorista recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral. Os votos que “sobraram” acabaram “puxando” políticos que atingiram até três vezes menos votos do que seria o suficiente para se eleger pelo quociente.

Em 2015, o Congresso aprovou uma cláusula de desempenho mínimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse. A medida minimiza as distorções causadas pelos “puxadores de voto”.