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CABECEIRAS: Propaganda eleitoral gratuita no rádio começa na próxima segunda.

Publicado por Bruno Soares na sexta-feira, 11 de abril de 2014 | 17:33


Inicia na próxima segunda – feira (14) a propaganda eleitoral gratuita no rádio para eleição suplementar em Cabeceiras (GO) com data definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) para o dia 4 de maio próximo. Em reunião realizada com a Juíza Eleitoral, Dra. Marina Cardoso Buchid, na tarde desta sexta – feira (11) no Cartório Eleitoral em Formosa (GO) com representantes das coligações e da Rádio Interativa FM, foi feito o sorteio do plano de mídia, definindo a ordem da apresentação do programa que vai ao ar de segunda a sábado em dia sim e dia não das 07h00 às 07h30 e das 12h00 às 12h30 até o dia 1º de maio.

Conforme sorteio feito através do “Sistema de Horário Eleitoral” do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a coligação que inicia o programa na segunda – feira ficou com a coligação “Juventude em Prol do Povo” (PP/PTB/PTN) dos candidatos Bim de Oemis e Byn Wanderson, tendo a coligação “Juntos Construindo Cabeceiras” (PSL/PDT/PSDB/PSDC/PMDB/PV/PSB/PT/PSD/PSC/PPS e DEM) dos candidatos Antônio Cardoso e Tuta, após o término da propaganda eleitoral gratuita da coligação anterior. Essa é a posição do primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita, nos dias seguintes até o ultimo dia da propaganda no rádio, a veiculação do programa de cada coligação dentro do horário funcionará de forma rotativa, ou seja, na terça – feira (15), quem inicia no programa é a coligação Juntos Construindo Cabeceiras e em seguida a coligação Juventude em Prol do Povo, e assim sucessivamente.

Cada coligação terá um tempo de duração diferente na propaganda, levando em conta a quantidade de partidos aliados a cada uma. Juntos Construindo Cabeceiras terá o tempo de 22 minutos, 14 segundos e 01 centésimo de segundos. Já a coligação Juventude em Prol do Povo terá uma duração bem menor, serão 07 minutos, 45 segundos e 99 centésimos de segundo.

As inserções das pequenas propagandas de até 30 segundos durante a programação da emissora, fora do programa eleitoral, também foi definida na reunião desta sexta – feira. Assim como foi feito no programa, a coligação que tem mais partidos aliados terá mais inserções durante o dia e noite.

A juíza ressaltou que, estará com todas as atenções voltadas para Cabeceiras durante o período eleitoral e trabalhará com mais rigor. Ela terá todo o efetivo voltado só para o município, por se tratar da única cidade que compõe a 11ª Zona Eleitoral ter eleição suplementar nos próximos dias.

Sobre pesquisas, Marina explicou que, as que forem feitas para serem divulgadas terão que ser registradas no TSE. Pesquisas por parte dos candidatos que estão concorrendo podem ser feitas, mas não podem ser divulgadas, elas serão mantidas para o interno de cada coligação, se divulgados resultados, pode acarretar em penalizações para os candidatos. A pesquisa não pode pedir também ao entrevistado nome, endereço e título de eleitor, caso seja denunciado, os envolvidos poderão pagar muita e enfrentar outros problemas na justiça.

Diferença entre Pesquisa e Enquete. 
Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei n. 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

 Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º). Por fim, o registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente (Fonte: TSE).
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