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OPERAÇÃO TARJA PRETA: Justiça afasta mais dois prefeitos goianos suspeitos de fraudar licitações

Publicado por Redação na terça-feira, 22 de outubro de 2013 | 08:41


A Justiça de Goiás afastou mais dois prefeitos presos na Operação Tarja Preta, suspeitos de fraudar licitações para a compra de medicamentos e equipamentos hospitalares no estado. Foram alvos das novas decisões os prefeitos Glimar do Prado (PP), de Uruana, e Zilmar Alcântara (PTB), de Inaciolândia.

Com isso, cinco dos 12 prefeitos presos por suspeita de participação no esquema criminoso estão impedidos de exercer suas funções. Além de Prado e Alcântara, também estão afastados os chefes dos executivos municipais Aurélio Mauro Mendes (PSDB), de Aragarças, Otair Teodoro Leite (PSDB), de Piranhas, e Delson José dos Santos (PSDB), de Carmo do Rio Verde. Os políticos seguem no Núcleo de Custódia de Goiânia, onde estão presos desde a última terça-feira (15).

De acordo com o Ministério Público Estadual (MP-GO), que conduz as investigações, a liminar sobre Uruana foi expedida na sexta-feira (18) pelo juiz Liciomar Fernandes da Silva. Também foram afetados pela medida o secretário de Administração do município, Nelson Fidélis Diniz Júnior, e a secretária de Saúde, Cássia Valéria Carneiro.

O juiz ordenou ainda a suspensão cautelar dos efeitos jurídicos dos contratos celebrados entre o município e as empresas, referentes à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

Já a decisão sobre Inaciolândia foi concedida nesta segunda-feira (21) pelo juiz Alessandro Luiz de Souza, da comarca de Cachoeira Dourada, que também determinou o afastamento do secretário de Finanças do município, Valmir de Andrade Alves, e da servidora Leidyene Bessa do Nascimento. Além disso, foi ordenado o bloqueio de ativos financeiros dos investigados na cidade no valor de R$ 107.487,69.

Operação Tarja Preta
No total, 37 pessoas foram presas na Operação Tarja Preta, desencadeada em 19 municípios goianos e nas cidades de Barra dos Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso. Deste total, onze pessoas já foram ouvidas pelo MP-GO e liberadas pela Justiça.

Fraudes em licitações
De acordo com a investigação do Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI), do MP-GO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a base da organização criminosa era formada por seis empresas do ramo de medicamentos sediadas em Goiânia, que fizeram uma espécie de loteamento de licitações em todo o estado para a venda de produtos superfaturados.

“As fraudes tiveram início na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros administradores garantiam exclusividade as empresas para a venda de medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.

Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência de legalidade. “As empresas se dividiam entre elas, pois uma cobria a outra nas falsas licitações. A própria quadrilha montava o edital e já definia alguns critérios que restringiam as concorrentes que não eram do grupo. Com isso, vendiam da forma e com o preço que quisessem”, ressaltou o coordenador.

Os prefeitos envolvidos são: Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma, Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano (PSDB) de Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.

As fraudes também aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de licitação. “Esse procedimento era para ser executado somente em casos extremos, mas virou prática rotineira nesses municípios. Além disso, todo o processo era conduzido de maneira a favorecer determinadas empresas”, explicou Nere. Segundo ele, o pagamento as empresas eram feitos por meio de vales e as notas fiscais, com valores superfaturados, eram emitidas com datas retroativas.

Segundo a investigação, um escritório de advocacia de Goiânia chamava distribuidoras de medicamentos para participar do esquema. Esse escritório montava os processos para a concorrência pública, indicando aquela que venceria a licitação como menor preço, já superfaturado.

Fonte: TV Anhanguera
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