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ELEIÇÕES 2016: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Publicado por Redação na sexta-feira, 16 de setembro de 2016 | 11:53


A partir de amanhã (17), faltando 15 dias para o primeiro turno da eleição, no dia 2 de outubro, nenhum candidato ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser preso, a não ser em flagrante delito, como determina o Código Eleitoral.

Os eleitores só poderão ser presos em casos de flagrante a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
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De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a próxima quinta-feira (22) é o último dia para o eleitor que perdeu o título retirar a segunda via do documento, dentro do próprio domicílio eleitoral.

Para obter a segunda via, o eleitor deve apresentar documentos de identificação original, como: RG, certidão de casamento ou de nascimento, para os solteiros, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação ou carteiras profissionais.


Fonte: Agência Brasil
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