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CABECEIRAS: Concorrência Pública para venda de 42 lotes será no dia 25 de julho; veja o edital

Publicado por Bruno Soares na segunda-feira, 18 de julho de 2016 | 18:32

Qualquer pessoa pode participar da Concorrência Pública para adquirir um ou mais lotes.

Está disponível no site da prefeitura municipal (www.cabeceiras.go.gov.br) o edital para Concorrência Pública de alienação de bens imóveis, ou seja, para venda de lotes, maior peço ofertado que estão localizados no Bairro Enis Machado.

De acordo com o edital, são 42 lotes que estão em uma área de 9.597,01 m² com valores mínimos de R$7, 8 e 9 mil. A Concorrência Pública será realizada no dia 25 de julho às 10h no prédio da prefeitura.

(Foto: Reprodução /Google Maps)

(Foto: Bruno Soares / Interativa87)
Qualquer pessoa poderá participar da licitação desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. O interessado deve vistoriar “In loco” o imóvel de seu interesse, para se inteirar das condições e do estado em que se encontra, podendo obter, junto à Prefeitura, através da Secretaria Municipal Planejamento e Finanças, todas as informações necessárias, bem como, cópia do mapa do local, memorial descritivo e avaliação prévia.

No edital costa as características dos lotes e os valores mínimos de cada, conforme o exemplo abaixo.

Lote 01: 01 (um) lote de terreno urbano localizado na Quadra 5A, identificado pelo n.º 01 com os seguintes limites e metragens: Frente: para a Avenida Sebastião Gonzaga, medindo 12,04m; Fundo: limitando-se com a área pública remanescente, medindo 7,19m; Lado direito: limitando-se com a área pública remanescente medindo 26,94m; Lado esquerdo: limitando-se com o lote 02, medindo 26,50m, perfazendo uma área total de 254,78m², conforme matricula 2529 do CRI de Cabeceiras-GO. O imóvel foi avaliado pelo valor mínimo de R$ 8.917,30 (oito mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos).

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A lista de documentos necessários para participar da Concorrência Pública estão no edital. Toda documentação exigida deverá estar autenticada por cartório competente ou por servidor da administração em 01 (uma) via.

Ainda de acordo com o edital, a proposta de compra deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de licitação da prefeitura em envelope fechado, até as 10h00 do dia 25 de julho, quando ocorrerá a abertura dos envelopes com os valores ofertados pelos interessados.

A proposta de compra do licitante deverá constar, descrição do imóvel, valor oferecido, em algarismo e por extenso. O envelope fechado, que contém a proposta, deverá conter na parte externa o nome do licitante. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, à vista, após a lavratura da ata e a sua devida publicação, mediante o recolhimento do DUAM – (Documento Único de Arrecadação Municipal), fornecido ao Licitante vencedor.

O próprio edital oferece os modelos de propostas que devem ser preenchidos conforme a exigência para participar da licitação. Clique Aqui para fazer o download do edital.
Planta do loteamento (Foto: Reprodução)

Aplicação dos recursos
Segundo o Governo Municipal, os recursos levantados através da Concorrência Pública do dia 25 de julho serão aplicados na reforma e conclusão da creche municipal situada no Bairro Enis Machado e em contrapartidas de obras em andamento com verba do Governo Federal; Quiosque e campo Society com gramado sintético, calçadas no centro, Parque São João, Jardim das Palmeiras, X1 e Progresso.

A conclusão da creche custará R$ 210 mil e a contrapartidas das obras em andamento em torno de R$ 110 mil, no total será necessário arrecadar com a venda dos lotes, R$ 320 mil.

Ainda de acordo com a administração, caso obtenha sucesso e todos os 42 lotes forem vendidos, o valor arrecadado dará para cumprir o planejado.
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