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CABECEIRAS: Mais de 60 pessoas invadiram um terreno no bairro Ênis Machado no domingo.

Publicado por Bruno Soares na segunda-feira, 14 de outubro de 2013 | 20:58


Foto: Léo Barbosa
Cerca de 60 pessoas invadiram um terreno no início da manhã deste domingo (13) no Bairro Ênis Machado. Segundo os moradores do bairro, o corre – corre começou por volta das 05h00 da manhã. Era grande o movimento de carros e carroças cheias de madeiras e arames para marcar o seu território (lote).

Eles reclamam da demora na liberação dos mais de 70 lotes que teriam sidos prometidos e doados pela prefeitura para construção de casas, “O prefeito prometeu regularizar e doar esses lotes, mas já faz quase um ano nada” ressaltou uma das pessoas que disse ter cercado uma área.

Segundo o advogado da prefeitura da cidade, doutor Mikael Barbosa, o terreno invadido já foi demarcado e que aguarda a aprovação do projeto na câmara municipal para tornar aquela região em bem dominial e que após essa aprovação, esse terreno será fechado e loteado para futuras construções habitacionais, “Esse terreno é uma área comum, pública, e realmente há um piqueteamento porque ela foi demarcada, e foi solicitado ao legislativo a desafetação, ou seja, deixar de ser bem público para ser bem dominial e o parcelamento desses lotes. O projeto se encontra no legislativo e obviamente dentro dos prazos, eles estão fazendo a análise, após a aprovação, aí sim, poderá ser desmembrados em lotes menores e futuramente “há possibilidade” de ser efetuado um programa habitacional”, explicou Mikael por telefone ao vivo na rádio Interativa FM na manhã desta segunda – feira (14) no programa Alô Cabeceiras.

O advogado aproveitou o momento para alertar aos invasores que eles poderão responder criminalmente por invadir um bem público “Eu queria salientar há aqueles que estiverem ouvindo e que tentaram invadir, que toda ação contra um bem público é crime e que iremos recorrer ao judiciário através de boletins na Polícia Civil e uma vez condenados, essas pessoas podem vir a cumprir pena e aqueles que tiverem função pública podem perder aquela função pública, então eu recomendo que não façam isso, nos estaremos atentos e vamos tomar as providencias cabíveis”, finalizou Mikael Barbosa.

A produção do programa entrou em contato com o presidente da câmara, Everton Francisco “Tuta” para saber como está o andamento desse projeto citado pelo advogado da prefeitura, que também ao vivo por telefone, disse que o projeto está na casa para ser analisado desde a gestão passada e que colocará em pauta para discutir com os atuais vereadores para que seja aprovado dentro de 30 dias, “Na câmara municipal encontra-se um projeto de lei em 2012 que se trata daquela área que tentaram fazer a invasão, então na câmara municipal tem esse projeto, para desafetação e parcelamento daquela área. Então precisa encaminha esse projeto as comissões, uma vez que esse projeto entrou na gestão anterior e agora é só encaminhar as comissões para que as comissões possam dar os seus pareceres legais, então poderá ser rápido, no máximo 30 dias” concluiu o vereador e presidente da câmara Tuta.

Ainda não se sabe de quem partiu a idéia de invadir o terreno que fica ao lado da construção do Posto de Saúde da Família (PSF) naquele bairro. Mas as autoridades acreditam que a ação foi planejada.
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