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CABECEIRAS: TRE rejeita embargos e mantem cassado os diplomas do prefeito.

Publicado por Redação na quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 | 19:35


Os magistrados do TRE - GO (Tribunal Regional Eleitoral) manteve no final da tarde desta quinta - feira (27) a decisão do dia 10 de dezembro passado cassando os diplomas do prefeito Nadir de Paiva (PP) e do vice Bim de Oemis (PTN). A corte rejeitou por unanimidade os embargos declaratórios do prefeito e vice.

Nadir e Bim deixam o cargo somente após a publicação do Julgamento dos Embargos no Diário da Justiça, que poderá ocorrer na próxima quinta - feira (06/03). Após a publicação, o presidente da câmara Gerson Ataídes assumirá a prefeitura interinamente até uma nova eleição que o TRE-GO marcará dentro do prazo de 20 a 40 dias, nos termos do art. 224, do Código Eleitoral. Este prazo não é para realizar a eleição, mas para marcar a data da nova eleição.

Caso ocorra uma nova eleição, Nadir não poderá concorrer ao cargo, pois ficará inelegível por oito anos. Já o vice-prefeito Bim de Oemis, poderá participar, pois foi afastada a sua inelegibilidade.

Nadir de Paiva já disse em outras ocasiões que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que é a corte maior a fim de conseguir uma liminar para permanecer no cargo e posteriormente forçar um novo julgamento já no TSE.

Sobre a cassação.
Desde que foi reeleito nas eleições municipais de 2012, Nadir de Paiva e Bim de Oemis vem sendo acusados pela oposição (PSL, PSDC, PDT e DEM) de terem comprado votos antes e no dia 7 de outubro. Segundo a oposição, os candidatos teriam comprado votos com combustível na véspera e no dia da eleição. Eles também acusam o prefeito e vice de terem distribuído cestas básicas em troca de voto. Benefícios e outras vantagens aos servidores públicos durante o período eleitoral também é um dos pontos levantados pela oposição.

O TRE-GO julgou e deu favorável resultado para oposição no dia 10 de dezembro, coube ao prefeito e vice recorrer aos embargos declaratórios, que acabaram sendo rejeitado pelos magistrados nesta quinta -feira mantendo o resultado de dezembro.

Da redação com a colaboração do Amauri Pinho.

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