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POLÍTICA: Senado aprova projetos em homenagem ao Dia da Mulher

Publicado por Redação na quarta-feira, 8 de março de 2017 | 08:57

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Em homenagem à semana da mulher, o plenário do Senado aprovou nesta terça - feira (7) quatro projetos de lei voltados para assistência e proteção da população feminina. O principal deles prevê atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgia plástica reparadora quando for o caso.

O texto original previa que o atendimento especializado seria destinado apenas às vítimas de violência doméstica, mas uma emenda modificou o projeto para que ele possa atender também às vítimas de violência sexual. Aprovada, a matéria agora vai a sanção presidencial.
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Também foi aprovado projeto que cria a Semana de Não Violência contra a Mulher. A proposta estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro e também vai a sanção.

Foi aprovada ainda a inclusão dos nomes de duas mulheres no livro de heróis e heroínas da Pátria. Em dois projetos foram aprovados os reconhecimentos para a voluntária do Exército na Guerra do Paraguai, Jovita Feitosa; e Clara Camarão, que combateu os holandeses na Batalha dos Guararapes. As matérias também vão a sanção.



Fonte: Agência Brasil
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