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MÚSICA: Guitarrista processa Chitãozinho e Xororó e ganha R$ 1,1 milhão.

Publicado por Redação na segunda-feira, 11 de novembro de 2013 | 20:41


Folha de S. Paulo
O guitarrista Paulo Chagas, que trabalhou durante dez anos para Chitãozinho & Xororó, acaba de vencer um processo na Justiça contra a dupla.

Chagas trabalhou de 1990 a 2000 com os sertanejos, tocando em turnês e programas de TV e de rádio.

Em julho de 2000, recebeu um telegrama informando que estava sendo dispensado dos serviços por motivos de "reestruturação da banda".

O músico procurou os advogados Thiago Lopes Melo e Joana D'Arc Morilha, especializados em casos de vínculo empregatício na classe artística, e abriu um processo contra a dupla e os empresários.

Chagas requereu horas extras, férias, 13º salário, FGTS e um adicional de 40% por ter exercido a função de backing vocal além da de guitarrista, totalizando, na época, cerca de R$ 600 mil.

Inicialmente, a defesa de Chitãozinho & Xororó e dos empresários negou que o músico tinha vínculo empregatício com a dupla e alegou que Chagas era pago por meio de cachê e que era "facilmente substituído" caso não conseguisse comparecer aos shows.

O processo se desenrolou por treze anos, teve vários recursos e chegou a ser anulado, mas o músico venceu em última instância e ganhou R$ 1,1 milhão.

O juiz entendeu que o músico "cumpria horário e lhe era exigida pontualidade, o que não condiz com a realidade de autônomo" e que "atuava de forma subordinada e ficava de sobreaviso, aguardando a agenda de shows e a programação de ensaios e viagens dos cantores".

Chitãozinho e Xororó já pagaram a indenização e declaram, por meio de sua assessoria, que "o assunto está encerrado, apesar de não concordarem com a sentença".

Chagas, segundo o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira, que assumiu o caso em 2013, ficou chateado com a forma como foi demitido porque tinha uma relação pessoal com os sertanejos. Outros músicos que tocavam com a dupla na época também procuraram a Justiça.

"Ele está com a sensação de justiça feita, mas não está feliz, não. O que ele queria mesmo era estar trabalhando com a dupla até hoje", disse Giovanni em entrevista ao "F5".
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