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GOIÁS: Celulares irregulares serão bloqueados pela Anatel a partir de fevereiro

Publicado por Redação na sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 | 10:54

O objetivo, segundo a Anatel, é combater o uso de aparelhos celulares roubados, furtados ou extraviados.


(Foto: Reprodução)

A partir do dia 22 de fevereiro os aparelhos de celulares irregulares serão bloqueados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. De acordo com o Procon-GO e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a iniciativa vai permitir que celulares com registro sejam identificados por sistema informatizado.


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Essa é a primeira fase do Projeto Celular Legal que, segundo a Anatel tem por objetivo combater o uso de aparelhos celulares roubados, furtados ou extraviados, em parceria com as prestadoras de telefonia móvel, Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados.

Os celulares em situação ilegal já habilitados antes dessa data não serão desconectados. Já os consumidores que adquirirem aparelhos posteriormente, serão notificados por mensagens SMS e, passado o período de 75 dias, terão o serviço automaticamente bloqueados pelas redes de telecomunicações.

O projeto será implementado por fases:

1ª fase: ocorrerá no estado de Goiás e no Distrito Federal, a partir de 22 de fevereiro de 2018.
2ª fase: ocorrerá nos demais estados da Região Centro-Oeste, nos estados da Região Sul e nos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, a partir de 23 de setembro de 2018.
3ª fase: ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste, a partir de 7 de janeiro de 2019.

No site da Anatel é possível consultar os dados do celular. Na página tem os campos onde o cidadão pode digitar o número do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) e onde localizar no aparelho esse número. Além dessa ferramenta, está disponível na mesma página, orientações para o cidadão em caso do aparelho apresentar irregularidades. Para fazer essa consulta, basta clicar aqui.

Certificação

A Anatel esclarece que os celulares vendidos no Brasil devem ser certificados pelo órgão – recebendo um selo da agência – , garantindo que, antes de chegarem às mãos dos consumidores, eles foram submetidos a uma série de testes de segurança para evitar que os produtos causem problemas à saúde ou afetem as redes de telecomunicações.

Os aparelhos que já constam na lista nacional de terminais ilegais por roubo, furto ou extravio continuarão com acesso negado às redes móveis nacionais.
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