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POLÍTICA: Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma

Publicado por Redação na quinta-feira, 9 de novembro de 2017 | 16:34

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria.

O texto da reforma aprovado na comissão aumentou o prazo atual de 15 anos para 25 anos.

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Outras propostas em discussão são retirar do texto aprovado as alterações na previdência dos trabalhadores rurais, de forma que sejam mantidas as regras que vigoram atualmente e retiradas as restrições ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda.

Maia disse que as sugestões devem ser debatidas com os líderes partidários e a equipe econômica do governo. Ele também mencionou que o acúmulo de pensões e aposentadorias pode acabar.

“Tudo isso são propostas que estão na mesa, agora, é possível fazer isso tudo? Não, não é. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse. “Os líderes se dispuseram a levar essa conversa para suas bancadas para trazer uma radiografia da bancada”, completou.

Entre os itens que não devem ser alterados, o deputado Arthur Maia citou as regras de transição para aposentadoria e a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, já aprovadas na comissão especial da Câmara.

Após duas reuniões realizadas ontem (8), no Palácio do Planalto, para tratar da reforma da Previdência, o tema foi retomado hoje quando o presidente Michel Temer, parlamentares, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, participaram de café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto da reforma da Previdência foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação do plenário da Casa desde maio. Por se tratar de uma emenda constitucional, deve ser aprovada com o apoio de no mínimo 308 deputados do total de 513, em dois turnos de votação.


Da Agência Brasil
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