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BRASIL: Propostas podem reverter decisão que tornou ilegal vaquejada no país

Publicado por Redação na segunda-feira, 31 de outubro de 2016 | 15:37

Quatro iniciativas no Senado pretendem reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que serviu de referência para proibir as vaquejadas em todo o país. O STF decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática. Um dos projetos em análise quer tornar a vaquejada patrimônio cultural imaterial do Brasil. A matéria está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e pode ser votado nesta terça-feira (1).
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Fonte: Agência Senado
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