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POLÍTICA: Michel Temer faz o primeiro pronunciamento como presidente em exercício

Publicado por Redação na quinta-feira, 12 de maio de 2016 | 19:15



O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

"Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los", discursou Temer.

Sobre a Lava Jato, Temer disse que a operação da Polícia Federal "tornou-se referência, e daremos proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la". O presidente interino aproveitou para dizer que respeita a presidente afastada Dilma Rousseff, com "respeito institucional", sem querer entrar em detalhes nos motivos que a afastaram.

Ele iniciou o discurso pedindo confiança aos brasileiros. "Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia, nos potenciais do nosso país, nas instituições sociais e políticas".

Com o salão lotado de políticos, Temer destacou que pretende manter uma boa relação com a classe. "Queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. É preciso governabilidade. E governabilidade exige aprovação popular ao próprio governo. A classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental", articulador

O que ele considera o slogan do seu governo a expressão "Ordem e Progresso" foi relembrada. "A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual", disse antes de acabar seu pronunciamento.

No final de seu discurso, o presidente interino diz que quer fazer um "ato religioso no Brasil", pois a palavra religião significaria "religação". "Vamos religar toda a sociedade com os valores fundamentais do país", afirmou, pedindo que Deus abençoe a todos.



Economia
O discurso teve também vários recados sobre a situação econômica. Em seu pronunciamento, citou a crise que começou no governo Dilma e assegurou que as eventuais mudanças na lei trabalhista e na aposentadoria não vão afetar direitos adquiridos dos trabalhadores.

"Tenho compromisso com reformas, mas quero fazer uma observação. Nenhuma das reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros." Ele disse que vai respeitar a Constituição e ouvir a sociedade antes de qualquer mudança.

Temer disse que uma das prioridades é cortar gastos e recuperar as finanças do governo. Para isso, deu como primeiro exemplo a redução no número de ministérios --agora são 23, contra 32 de Dilma-- e revelou um plano para cortar "milhares" de cargos sem concurso público no governo federal.

Temer foi notificado do afastamento de Dilma por volta das 11h30 desta quinta-feira e se tornou, oficialmente, o mandatário interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.

O mandado de notificação assinado por Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma, "está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade", ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado.

Segundo o mandado, Dilma durante o período continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas, além de manter salário de R$ 31 mil.

Ministério novo
Enquanto o processo de impeachment tramitava no Senado, Michel Temer fez várias reuniões de articulações e decidiu reformular os ministérios para seu governo interino. À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff pediram demissão em conjunto. No entanto, Tombini e Leyser não vão compor o novo ministério.

O peemedebista acabará com o Ministério da Cultura, integrando-o ao Ministério da Educação. Outra medida foi fundir a Secretaria de Direitos Humanos com o Ministério da Justiça, que passará a ser chamado de Ministério da Justiça e Cidadania.

Antes mesmo do anúncio, o novo quadro de ministros causou polêmica. Marcos Pereira, cotado para a Ciência, foi criticado por ser pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Acabou sendo trocado por Gilberto Kassab.

Depois da forte reação negativa das Forças Armadas à informação de que Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) seria o ministro da Defesa, Temer mudou de ideia sobre a indicação ao deputado mineiro, criticado por não ter tradição nem experiência na área. Em seu lugar, entrou Raul Jungmann.

Veja abaixo a lista completa da equipe ministerial da gestão de Michel Temer como presidente interino:

* Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

* Bruno Araújo, ministro das Cidades

* Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

* Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

* Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

* Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia

* Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

* Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

* Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional

* Henrique Alves, ministro do Turismo

* Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

* José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

* José Serra, ministro das Relações Exteriores

* Leonardo Picciani, ministro do Esporte

* Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

* Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

* Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

* Raul Jungmann, ministro da Defesa

* Ricardo Barros, ministro da Saúde

* Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

* Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

* Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional



Fonte: UOL e G1
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