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CABECEIRAS: Vereadores aprovam com emenda o Plano Municipal da Educação.

Publicado por Bruno Soares na segunda-feira, 22 de junho de 2015 | 19:47

                                                                                                                                                             (Foto: Bruno Soares)
Projeto com emeda referente a ideologia do gênero é aprovado por unanimidade.

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda – feira (22) a Câmara Municipal aprovou por unanimidade de votos (9 a 0) o Plano Municipal de Educação (PME) que define as políticas educacionais que serão adotadas para o decênio 2015-2025. 

O projeto entrou em discussão na casa na sessão ordinária de quinta – feira (18) da semana passada que contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Marcos Aurélio pedindo para que o plano fosse aprovado em caráter de emergência, pois o prazo do governo federal estava vencendo.

Diante a necessidade, o presidente da câmara, vereador Batista Lima (PR) em acordo com os vereadores marcaram para essa segunda a extraordinária para votação. Por volta das 15h30, conforme foi lido pelo vereador Gerson Ataídes (PSD) na sessão de quinta – feira, o vereador voltou a ler todo o projeto que foi aprovado com emenda em primeira, segunda e terceira votação nesta tarde.


                           Líderes religiosos e professores assistiram a votação. (Foto: Bruno Soares)

Entre os vários pontos propostos, um deles gerou discussão e a câmara recebeu várias pessoas, entre professores e lideres religiosos do município. "Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", dizia o primeiro texto elaborado.

Os vereadores aprovaram o PME com “Emenda” modificando o texto original. “Emenda do Art. 2° do Projeto de Lei nº 010/2015 – NP, de 16 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências. Fica alterado o item III, do Art. 2°, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 III-) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional e social, com a erradicação de toda forma e tipo de discriminação, preconceito e intolerância,” diz no texto aprovado pelo legislativo que segue agora para sanção do prefeito municipal, Nadir de Paiva (PP).

Com a alteração, os vereadores retiraram do texto "gênero e de orientação sexual" e inseriram "erradicação de toda forma e tipo de descriminação, preconceito e intolerância".

Antes de o projeto ser votado, o presidente convocou os vereadores para uma reunião que ocorreu pela manhã na câmara, para discutir as mudanças no texto. Segundo Batista e os demais vereadores, após receberem inúmeras ligações e mensagens de texto quando o plano foi lido na íntegra na quinta – feira, essa reunião teve que ser realizada para ser analisado e discutido todo o projeto. 


A polêmica.
No texto não se especifica por Ideologia de gênero ou identidade de gênero, como vem sendo discutido por todo país e tem causado muita discussão pro e contra. Mas no termo "gênero e orientação sexual", os vereadores entenderam que ainda é cedo a inclusão nas escolas de ensino fundamental do município, e que a orientação sexual da criança deve ser discutido em família. 

A Ideologia de gênero afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. 

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