CABECEIRAS: Prefeito e professores entram em acordo e retroativo a janeiro será parcelado.

Na noite desta quarta - feira (25) os professores participaram de uma audiência pública convocada pelo prefeito Antônio Cardoso e o secretário municipal de educação, Simar Machado para discutirem sobre o repasse do reajuste do piso salarial dos professores aprovado pelo Governo Federal de 13,1% a começar a ser pago neste mês, que já foi reajustado na folha salarial, conforme o Interativa87 havia publicado na segunda - feira (23) "Clique aqui e leia mais".

Secretário de educação, Simar Machado, vice-prefeito Everton Francisco, prefeito Antônio Cardoso Advogado Artur Barnabé e vereadores Zada e Batista Lima / presidente da câmara.
(Foto: Bruno Soares)

Vereador e professor Célcio Basílio
(Foto: Bruno Soares)

A audiência desta quarta foi para discutir a melhor forma de pagar o piso retroativo ao mês de janeiro. A conversa que durou aproximadamente 1 hora e 30 minutos, iniciada às 20h30 e o término às 22h10. Teve como proposta apresentada pelo prefeito, o parcelamento do reajuste em 6 vezes. Os professores, porém, não aceitaram a proposta e o vereador Célcio Basílio, que também é professor, disse entender às dificuldades que a prefeitura está enfrentando, mas que a proposta não traria benefícios aos professores.

Prefeito Antônio Cardoso (Foto: Bruno Soares)

Antônio explicou ainda que, o parcelamento em seis meses evitaria eventual atraso, pois a prefeitura está tirando parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para completar o reajuste dado pelo governo federal. O repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), segundo o prefeito, para o pagamento dos salários já está acima dos 60% destinados para os professores, atingindo 80%, o limite extremo. Antônio explica ainda, que o parcelamento poderá cair, dependendo da receita do município no mês seguinte, em que, poderá pagar 50% das parcelas, o que reduziria as mesmas.

Após a justificativa do prefeito, os professores apresentaram uma contraproposta, que foi reduzir para duas parcelas. Antônio então aceitou a proposta, mas alertou, caso a prefeitura não consiga pagar conforme os professores desejam, poderá haver atrasos, e que a proposta de seis parcelas, evitaria que o repasse atrasasse, pois o valor seria menor. O prefeito então passou para o secretário de educação, Simar Machado, que faça todo o levantamento financeiro e refaça as contas para que a prefeitura possa conseguir pagar o parcelamento em duas vezes a partir de março.

O reajuste do piso salarial dos professores em Cabeceiras teve aumento aproximado de R$ 25 mil mensal. A proposta de duas parcelas é dividida referente à esse valor. O novo piso salarial é de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Com isso, o secretário de educação disse que a parcela para cada professor será em torno de R$ 300. Os professores passam a receber no agregado R$ 2.217,78.


Sobre o aumento do piso.
O novo piso salarial é de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC.

Às secretarias municipais e estaduais tiveram o mês de janeiro para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).